por Samuel Hernández Sahagón

“A imprensa constitui poderoso instrumento de formação da opinião pública e desempeña uma função social consistente em exprimir às autoridades constituídas o pensamento e a vontade popular e em assegurar a expansão da liberdade humana. Daí vem a repulsa a qualquer tipo de censura à imprensa”

(José Alfonso da Silva)

A censura portuguesa foi um dos elementos que condicionaram a cultura nacional ao longo de toda a sua história. A liberdade de expressão foi sujeita pelas normas do país muito cedo, como resultado da inflûencia da igreja católica, desde o tempo do rei Dom Fernando (1367-1383).

Depois o poder civil passou a regramentar também a publicação dos textos escritos. Na memória dos portugueses ainda presente a política do regime do Estado Novo que fomentou um estricto controlo dos média, recorrendo à censura prévia dos jornais e ao sequestro sistemático de livros. De facto, cada regime político teve sempre o cuidado de legislar em relação a liberdade de imprensa, na maioria dos casos restringindo-a; a censura entrou também noutros domínios como o teatro, rádio, televisão e cinema.

Ao longo da história portuguesa, foram muitas as formas de perseguição a intelectuais, que trouxeram um panorama preto à história da sua cultura; a cadeia e a morte foram também o castigo de quem ousava expressar aquilo que pensava.

REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

A liberdade de expressão foi uma das conquistas da Revolução dos Cravos, a Constituição Portuguesa de 1976 voltou a consagrar a liberdade de expressão e informação (no artigo 37) e a liberdade de imprensa (no artigo 38), depois ampliou-se a liberdade de expressão para todos os meios de comunicação social.

Mais rapidamente apareceram também as críticas de algums grupos sociais que revelavam-se contra o “exceso da liberdade” que apresentavam jornais, revistas, televisão, rádio, teatro e cinema. A crítica social e política nos teatros e na televisão fez-se vulgar.

Como uma tradição neste período do governó português, o ex-Primeiro Ministro José Socrates aprovou o novo estatuto dos jornalistas, obrigando-os a revelar as suas fontes caso seja exigido por um juiz que aplique a lei do processo penal de sanções disciplinárias aos informadores.

Os portugueses e os mexicanos padecemos da mesma doença, os governantes e a gente no poder, fazem tudo o possível para evitarem que muita informação seja vista e assim controlar a sociedade.

Ao longo da história, a liberdade de expressão no México tem sido uma utopia, porque ainda que se tenham muitos esforços por a preservar na realidade a censura é um dos problemasque os jornalistas têm de enfrentar dia com dia.

A censura enfim é uma forma de controlo dos governantes com as sociedades para que a gente não tenha a possibilidade de pensar, criticar e conhecer o entorno que a envolve.